As negociações dos servidores junto à Administração do TSE vêm sendo um exemplo de diálogo, respeito e democracia no exercício ao direito de greve.Os servidores grevistas do TSE foram surpreendidos com o pedido de corte de ponto por parte do Ministro Presidente do TSE. Diante da situação, decidiram em assembléia setorial na primeira quinzena de agosto, o início às negociações para reverterem a decisão. Na assembleia surgiram várias ideias, e as seguintes ações foram executadas:
- Mais de 200 servidores – guiados por uma comissão de 5 servidores eleitos como grupo porta-voz da categoria, dentre os quais 2 da diretoria do Sindjus – dirigiram-se a todos os secretários do TSE, solicitando-lhes que assinassem um requerimento direcionado ao Ministro. Tratava de um pedido de reconsideração da decisão de corte de ponto, visto os servidores estarem lutando por uma causa justa e digna, com a qual todos os secretários concordavam.
- Passaram em todas as salas do TSE coletando assinatura de servidores que NÃO estavam em greve mas que, por sua vez, também não concordavam com o corte de ponto, uma vez que eles também seriam beneficiados pela recomposição salarial. Nos mesmos termos do requerimento dos secretários, o abaixo-assinado pedia ao Ministro que reconsiderasse a decisão de corte de ponto.
Após essas ações, a Administração do TSE, a pedido do Ministro Presidente, recebeu o grupo porta-voz dos servidores e iniciaram um diálogo em torno da situação. Os representantes da Administração colocaram suas preocupações acerca dos serviços interrompidos e a duração da greve, que já completava 2 meses à época. Em seguida os servidores foram ouvidos. Após um diálogo aberto, a Administração fechou o seguinte acordo com os servidores:
- As secretarias mais impactadas pela greve iriam listar os serviços essenciais (aqueles de maior prejuízo à população ou ao erário) e entregar a relação ao grupo representante dos servidores;
- O grupo levaria a lista de serviços a um assembleia setorial para a categoria discutir sobre a possibilidade de retorno de alguns servidores para que os serviços fossem retomados;
- O corte de ponto estaria suspenso caso a categoria retomasse tais serviços.
O acordo foi cumprido com o retorno de poucos servidores, sendo que alguns continuaram não batendo o ponto. Desde a primeira reunião com a Administração, outras 3 ocorreram e novos serviços foram listados. Até o momento os servidores têm optado, em assembléia, por manter o diálogo com a Administração e continuar atendendo os serviços essenciais, garantindo assim a continuidade da greve e os trabalhos nos comandos de greve.
Grace Porto – Técnico Judiciário do TSE
