O senador da república Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no senado, foi preso pela Polícia Federal na manhã de quarta-feira dia 25/11/2015, acusado de obstruir a investigação levada a efeito pela operação Lava-Jato, após provas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A prisão foi autorizada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e referendada pela 2ª Turma do STF, antes de seguir para apreciação do Senado.
Nas provas encaminhadas ao Senado, o então senador teria negociado a fuga do ex-diretor da área internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, para evitar uma possível colaboração premiada com a justiça, conforme revelam trechos do diálogo citado abaixo. Em troca do silêncio, seriam oferecidos R$ 50 mil mensais à família de Cerveró, que está preso desde janeiro deste ano.
Para ler o diálogo transcrito na íntegra clique aqui.
Senadores que votaram para soltar o Senador Delcído Amaral (PT-MS) da prisão
Houve uma sessão extraordinária no Senado no mesmo dia 25/11/2015, convocada com o especial fim de analisar a prisão do senador Delcídio.
Após longa discussão sobre a forma da votação, que segundo defendeu o presidente do Senado deveria ser secreta, o plenário do Senado decidiu pela votação aberta.
Momentos depois de tomada a decisão, líderes da oposição noticiaram que haviam impetrado mandado de segurança no STF para assegurar o voto aberto, segurança que foi concedida pelo Min. Fachin.
A notícia deixou o Senador Renan Calheiros visivelmente irritado, o qual chegou a criticar abertamente o Supremo, acusando o Tribunal de imiscuir-se em assuntos do Legislativo e assim violar a independência dos Poderes.
Na sequência, em votação aberta, os Senadores decidiram por maioria pela manutenção da prisão de Delcídio do Amaral.
O painel do Senado registrou 59 votos a favor da decisão do Supremo, 13 contra e 1 abstenção.
Saiba quem foram os 13 senadores que votaram contra a manutenção da prisão de Delcídio:
- Ângela Portela (PT-RR)
- Donizeti Nogueira (PT-TO)
- Fernando Color (PTB-AL)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Humberto Costa (PT-PE)
- João Alberto Souza (PMDB-MA)
- Jorge Viana (PT-AC)
- José Pimentel (PT-CE)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Regina Sousa (PT-PI)
- Roberto Rocha (PSB-MA)
- Telmário Mota (PDT-RR)
O caso vem chamando muita atenção, não apenas pelo fato de Delcídio ocupar a posição de líder do Governo no Senado, mas especialmente por que nunca na história do país, nem mesmo no período do Império, da ditadura militar ou da República, houve uma prisão de senador no exercício do mandato.
O Senador Ronaldo Caiado (Dem-GO) declarou que o Congresso está passando por uma crise de representatividade, que precisa ser assumida pelos parlamentares de coragem.
Fontes: Site do Senado Federal; Notícias do G1
