2011

  • janeiro:
    • Supremo afirma que negociação acontecerá em fevereiro.
  • março:
    • Passeata no dia 23 reabre campanha de reivindicações, cobrando STF e demais tribunais por compromisso de 2010.
    • DG do STF, Alcides Diniz afirma que MPOG terá que incluir reajuste no orçamento, sob pena do Judiciário fechar (pela greve e pelo desmonte de servidores). Segundo ele, as negociações andariam a partir de abril.
  • abril:
    • Deputado Policarpo apresenta emenda ao PL 6613 passando GAJ de 50% para 170%, sem alteração no vencimento, com implementação em três parcelas.
    • Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou emendas propondo a criação de gratificação de desempenho e remuneração por subsídio.
    • Em reunião, MPOG afirma que nada aconteceria se Peluso não levasse o PL à Dilma como uma demanda urgente do Judiciário.
    • Berzoini (PT-SP) abandona relatoria do PL na CFT. Policarpo assume.
    • Último andamento formal do PL 319, que segue sem parecer na CFT.
    • MPOG apresenta proposta a representantes do Judiciário, conforme Amarildo Vieira: conversão do PL 6613 em subsídio, com implementação em 4 anos e equiparação de analistas ao ciclo de gestão do Executivo em mais dois anos.
  • maio:
    • MPOG reitera inexistência de negociação entre Peluso e Executivo.
    • Congresso do Sindjus-DF debate formas de remuneração e aprova reivindicação de equiparação por GAJ.
  • junho:
    • Policarpo apresenta relatório na CFT.
    • Lewandowski (TSE) promete orçamento e apoio.
  • julho:
    • Acordo Peluso-Lula de votação do PL 6613 após eleições completa um ano, sem andamento significativo do projeto.
    • Cláudio Puty (PT-PA), presidente da CFT, impede votação do relatório sob afirmação de falta de previsão orçamentária. Cria subcomissão para o PL e se compromete a votar até setembro.
  • agosto:
    • STF envia ao MPOG valores do orçamento atendendo o PL 6613.
  • setembro:
    • MPOG ignora STF e não inclui valores do reajuste no PL 6613.
    • Imprensa noticia que ministros da Fazenda, Planejamento, Justiça e AGU foram em comitiva ao STF comunicar, não negociar com, Peluso que não haveria qualquer reajuste ao Judiciário.
    • PGR encaminha novo projeto de lei à Câmara, transformando remuneração de servidores do MPU em subsídio e reajustando a tabela em até 108% (PL 2199-2011).
    • Sindjus-DF ingressa com mandado de segurança para garantir que orçamento do Judiciário fosse incluído na PLOA.
    • Puty afirma não poder cumprir compromisso de julho. Deputado Rui Costa (PT-BA) faz obstrução e declara que não votará projeto sem ter orçamento no anexo V.
    • PL completa 1 ano na CFT. Policarpo apresenta novo relatório.
  • outubro:
    • Ajufe, Anamatra e AMB emitem notas contra o reajuste de servidores.
    • Walter Pinheiro (PT-BA) afirma que negociações vão começar em novembro
  • novembro:
    • Ministros Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello reforçam apoio ao PL 6613.
  • dezembro:
    • MS do Sindjus-DF obtém liminar favorável.
    • Peluso (ainda presidente do STF) afirma não ter mais o que tratar com Dilma. Dilma afirma que mandou valores para o Congresso, a quem compete decidir. Chinaglia (PT-SP, relator da CMO) afirma que dinheiro existe, mas que era preciso acordo entre Supremo e Judiciário.
    • Aprovação do PL 2199 (subsídios para MPU) na CTASP.
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