2009

  • março: primeira reunião da comissão do STF
    • Pontos em discussão do PCCR incluem: Escola de Formação de servidores, cargo de Oficial de Justiça, área de TI, área de segurança, fim das FCs, combate à tercerização, remoção e redistribuição, nível superior para técnicos, AQ de até 30%.
  • abril: comissão do STF apresenta anteprojeto de carreira a DGs.
    • Principais pontos: incorporação do PL 319 (carreira de Estado e única para todos os órgãos, AQ de graduação para técnicos); criação de área de TI e cargo específico para oficiais de Justiça; maior proporção de servidores efetivos em cargos em comissão.
  • maio: governo anuncia reajustes de 30% a 150% para 1,8 milhão de servidores do Executivo. Judiciário, como em 2008, continua excluído.
  • junho: DGs aprovam pontos controversos no anteprojeto de carreira.
    • cargo amplo (movimentação horizontal); cargo único (movimentação vertical); mínimo de 80% de servidores ocupando cargos em comissão
  • julho: após 8 meses de trabalho, sob o pretexto de pressão do tempo, comissão interdisciplinar e DGs concordam em adiar discussões mais complexas sobre a carreira e focar apenas na remuneração.
    • DGs apresentam proposta de reajuste por gratificação de desempenho, de até 80%, mais GAJ de 85%.
    • Liderada pelo Sindjus-DF, comissão do STF apresenta contraproposta de reajuste por gratificação de representação, de 35%, e GAJ de 110%, além de 15% no vencimento básico. Sindicato rejeita fim da GAS e GAE.
  • agosto: Fenajufe (ampliada) aprova resolução contra GD e a favor da GR.
  • setembro: Sindjus-DF indica greve a partir de 7 de outubro, caso PL não chegasse à CD.
  • outubro:
    • Sindjus-DF adia indicativo de greve para 19 de outubro.
    • Gilmar Mendes encontra Michel Temer e discute reajuste de servidores do Judiciário
  • novembro:
    • Sindjus-DF adia indicativo de greve para 10 de novembro;
    • Greve é deflagrada em 11 de novembro;
    • CNJ apresenta ajustes no anteprojeto: maior remuneração de servidor limitada a 75% do subsídio de juiz substituto; maior remuneração efetiva somada a CJ3 não pode ser superior ao subsídio de juiz substituto; remuneração do juiz seria teto para remuneração do servidor, inclusive com vantagens pessoais; reajuste de CJs em 20%; progressão na carreira a cada 18 meses;
  • dezembro:
    • STF aprova encaminhamento do PL 6613, com remuneração inicial de analista de R$ 10.283,59, já considerada a GAJ em 50%.
    • Greve é encerrada no dia 2.
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